CONTEÚDO PARA A REPOSIÇÃO DOS ALUNOS DO EJA Colégio Menino Jesus

A formação das Monarquias Nacionais e o Absolutismo
Introdução

A crise feudal, na Europa a partir dos séculos XIV e XV, propiciou o surgimento dos Estados-nações governados por poderosas monarquias nacionais, que em alguns casos assumiu o cunho absolutista, como a Franca, a Espanha, a Inglaterra, Portugal e a Rússia. Diante dessa situação, o papado romano foi forçado a estabelecer acordos com alguns reis, que ganharam o poder de nomear bispos e abades, em troca do apoio da Igreja em seus reinos.
A Igreja também difundiu a idéia de que todas as ações desses monarcas estavam de acordo com princípios divinos, reforçando a autoridade real.
Cada Estado Nacional que existe hoje no planeta nasceu em diferentes contextos históricos, e em um momento específico, isto é sob múltiplas influências externas e internas que são praticamente únicas e individuais. Os Estados Nacionais podem cumprir, no âmbito mundial em que estão inseridos funções diferentes. Não existe uma norma ou padrão que defina com toda precisão; “isto é um Estado Nacional” ou “esta é a sua função”. As funções se modificam ao longo do processo histórico.
A formação dos Estados Nacionais na Europa adotou processos diferentes, porém interagidos e conjugados entre si.
O Renascimento e a Reforma Protestante não existem para a Rússia na Inglaterra e na França eles devem ser computados entre os processos responsáveis pela geração dos Estados Nacionais; na Alemanha e na Itália, não favoreceram o surgimento do Estado Nacional apesar de a Alemanha ser a pátria de Lutero e a Itália, o berço do Renascimento.

As monarquias absolutas

O Estado Nacional é uma forma de representar as relações humanas e de incorporá-las a consciência social. Aspectos que estiveram ausentes na época medieval. Na verdade são Estados imperfeitos porque seus poderes foram limitados à medida que suas determinações não alcançaram o povo. Para a maioria dos camponeses franceses do século XVII, a Pátria é ainda a sua aldeia.
O Estado não é como o antigo senhor de quem o lavrador poderia receber, alguma proteção em troca de serviços, trabalho ou tributos. O Estado monárquico absolutista expõe sua face desagradável, através do funcionários burocratas, que tendo pago para adquirir o cargo, ou uma função pública, empenharam-se em recuperar rapidamente o investido e, a partir dai, lucrar deliberadamente.
Em função da capacidade de exercer a força para impedir o desenvolvimento das rebeliões, o Estado absolutista triunfou. Diversos segmentos sociais foram se acercando dessa nova consciência por diversos caminhos.
À medida que o processo de centralização do poder na pessoa de um rei todo-poderoso se efetivou, foram se criando condições propícias para o aparecimento de escritores e críticos, que desenvolveram teorias sobre a organização do Estado, formas de conduzi-lo e justificá-lo. Os principais representantes desse grupo foram: Nicolau Maquiavel, Jean Bodin, Hugo Grotius, Thomas Hobbes e Jacques Bossuet.
A monarquia nacional pôs fim ao particularismo político do regime feudal e representou a exigência de uma regulamentação jurídica para os conflitos que existiam. Esse Estado cuja evolução, em alguns casos, culminou no Estado absolutista continuou sendo a expressão da hegemonia da nobreza que através da reorganização estatal, reforçou sua dominação sobre a massa camponesa.
Os fatores que levaram à centralização do poder dos reis
A progressiva centralização do poder nas mãos dos reis levou à formação das monarquias nacionais, que mais tarde deram origem às modernas nações, governos e instituições nacionais.
É necessário frisar que a formação das monarquias nacionais foi um processo histórico muito mais amplo, que, em hipótese alguma, se limita apenas ao período de transição do Feudalismo ao Capitalismo. Somente a título de exemplo, vale lembrar que a consolidação dos Estados Nacionais italiano e alemão somente se completou na segunda metade do século XIX. É importante também observar que o aparecimento dos Estados Nacionais não significou a superação definitiva dos Estados Feudais, uma vez que isso só vai ocorrer após a Revolução Francesa (1789), com a derrubada do absolutismo.
De um modo geral, diversos fatores contribuíram para a formação dos Estados Nacionais, a medida que se acentuava a decadência do sistema feudal. Dentre eles, podemos apontar:

• Insurreições camponesas - Geram um clima de insegurança na nobreza, que contribui para demonstrar a necessidade de um exército real forte que os domine.

• Insurreições urbanas - Criam uma situação favorável à arbitragem do rei que as utilizará, muitas vezes, para reduzir o poder da nobreza e cooptar a burguesia.

• Desenvolvimento do comércio - Provoca a emergência de uma nova classe que tem necessidade de que os particularismos feudais sejam superados para que o comércio se expanda. A unificação da moeda, o desenvolvimento dos transportes e comunicações, e uma política de expansão são necessidades que só um poder centralizado pode atender. Assim, o rei contara com o apoio da burguesia

• Guerras - As guerras tiveram especial importância pois exigiam disciplina e comando centralizado. As guerras mais importantes foram: da Reconquista Cristã, dos Cem Anos, das Duas Rosas.

O processo de formação do Estado Nacional moderno acabou por concentrar nas mãos do rei todos os mecanismos de governo, fazendo com que a nação se identificasse com a Coroa: é essa identificação que chamamos de absolutismo. Diversos fatores contribuíram para o fortalecimento do poder real, permitindo a sua evolução para o absolutismo:
• Expansão marítima e comercial - A política colonial e comercial fornece ao rei recursos necessários para o crescimento dos exércitos e a formação de uma burocracia.

• Reforma Protestante - A diminuição do poder da Igreja Católica, ocorrida após os movimentos reformistas contribuiu para o fortalecimento do poder real, aumentando, entretanto, os recursos do Estado.

• Exploração das colônias - Os Estados colonizadores obtiveram um forte recurso econômico, a medida que retiravam de suas colônias produtos lucrativos e de fácil aceitação no mercado europeu.

Teoria sobre a origem e natureza do poder dos reis
Em decorrência da centralização do poder real e da unificação, a maioria dos Estados europeus caminhou no sentido das monarquias absolutas. Entre os séculos XVI e XVII, surgiram inúmeros filósofos justificando o absolutismo como o sistema político ideal. Tudo indica que a sociedade, ao passar do Feudalismo descentralizado, rural e de subsistência, para a centralização do poder, muitos só admitiram o progresso através de um Estado fortemente centrado no rei.

Teorias baseadas no contrato entre os homens e o rei
• Nicolau Maquiavel (1469- 1527 - foi escritor, diplomata, e pensador político, nascido e falecido em Florença): Suas idéias políticas encontram-se principalmente em O Príncipe e Discursos sobre Tito Lívio. Combateu o governo limitado e a Ética na política. Acreditava que, em política, só se devem ter em mente os fins a atingir, sem se deixar dominar por preconceitos de ordem moral, ("O fim justifica os meios"). Dizia que "mais vale ser temido do que amado". Só via nos homens cinismo, ambição, egoísmo e interesses pessoais. Descrevia o Estado, não de acordo com algum elevado ideal, mas como na realidade era em seu tempo.

• Thomas Hobbes (1588-1697 - foi um matemático, teórico político, e filósofo inglês): Autor de Leviatã. Filósofo racionalista, considerava a política como ciência. Hobbes também concebe um Estado soberano, levando ainda mais longe a idéia de soberania pois, para ele, esta não tem qualquer limite. Isso porque o Estado, esse grande Leviatã (monstro), foi criado pelos homens sob duplo impulso: das paixões e da razão.

Dizia que os homens viviam originalmente em estado natural sem se sujeitarem a nenhuma lei vivendo. portanto, no caos. Terminaram por formar uma sociedade civil e firmaram um contrato, no qual cediam todos os seus direitos a um soberano suficientemente forte pare protegê-los. Diz, ainda, que é lícito ao rei governar despoticamente não porque tenha sido escolhido por Deus, mas porque o povo lhe deu o poder absoluto.

• Hugo Grotius (1583-1645 - foi um jurista a serviço da República dos Países Baixos. Foi também filósofo, dramaturgo e poeta): É autor de Do Direito da Paz e da Guerra. Não admitia poder existir ordem sem que fosse dado plenos poderes ao governante.

• Jean Bodin (1530-1569 - foi um jurista francês, membro do Parlamento de Paris e professor de Direito em Toulouse): Em A República, dizia que o poder do Estado é ilimitado, estando sujeito apenas às leis divinas. "A autoridade do príncipe vem de Deus e a obrigação suprema do povo é a obediência passiva "

• Le Bret: Autor de Tratado da Soberania dos Reis. Dizia que as ordens do rei tinham que ser acatadas, mesmo quando injustas, pois ele (o rei) recebeu seus poderes diretamente de Deus.

• Bossuet (1627-1704 - foi um bispo e teólogo francês): Autor de Política Segundo a Sagrada Escritura. Para ele, os princípios da política estão contidos na Bíblia. A autoridade real possui quatro características: Sagrada (representante de Deus na terra), paternal, absoluta (e não, arbitraria) e submissão a razão (e não, paixão). Afirmou que "como não há poder público sem vontade de Deus, todo governo, seja qual for sua origem, justo ou injusto, pacifico ou violento, é legitimo. Todo depositário da autoridade, seja qual for, é sagrado. Revoltar-se contra ele é cometer um sacrilégio.